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Bem-vindo(a) aos Termos de Uso do site Oh Mago!
 

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do site Oh Mago! (doravante referido como "o Site"), operado pela empresa Oh Mago! (doravante referida como "nós", "nosso" ou "a empresa").

Ao acessar ou utilizar o Site, você ("Usuário", "você") concorda em cumprir e estar vinculado(a) por estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso Site.

 

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar, navegar ou utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concordou em estar legalmente vinculado(a) por estes Termos e por nossa Política de Privacidade. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Site.

 

2. Definições

• Site: Refere-se ao website Oh Mago! e todos os seus conteúdos, recursos e serviços.

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site.

• Serviços: Todas as funcionalidades, recursos e conteúdos oferecidos pelo Site.

• Conteúdo do Usuário: Quaisquer dados, textos, imagens, áudios, vídeos ou outras informações que você submeta, publique ou exiba no Site.

 

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Site de acordo com estes Termos, as leis e regulamentos aplicáveis e as diretrizes e políticas divulgadas pela Oh Mago! de tempos em tempos.

 

3.1. Elegibilidade: Para utilizar o Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição, ou ter o consentimento explícito de seus pais ou responsável legal.

3.2. Acesso ao Site: A Oh Mago! reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.

 

4. Contas de Usuário
 

4.1. Criação de Conta: Alguns recursos do Site podem exigir que você crie uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login, incluindo seu nome de usuário e senha, e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4.2. Informações da Conta: Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao criar e manter sua conta. Caso suas informações mudem, você se compromete a atualizá-las prontamente.

4.3. Segurança: Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Oh Mago! não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com esta seção.

 

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Oh Mago! ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, exibir, executar, modificar, criar trabalhos derivados, transmitir ou explorar de qualquer forma qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito da Oh Mago!.

 

6. Conduta do Usuário e Usos Proibidos

Ao usar o Site, você concorda em não:

• Violar qualquer lei, regulamento ou ordem judicial aplicável.

• Infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade.

• Postar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável.

• Se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

• Interferir ou interromper o Site ou os servidores ou redes conectados ao Site.

• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso do Site, a outros sistemas ou redes conectadas ao Site, por hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio ilícito.

• Engajar-se em qualquer atividade que sobrecarregue, danifique ou prejudique a infraestrutura do Site.

• Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o Site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito.

 

7. Isenção de Garantias

O Site e todos os seus conteúdos e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração e disponibilidade.

 

A Oh Mago! não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. Não garantimos que o Site ou os servidores que o disponibilizam estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

 

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Oh Mago!, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

 

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Oh Mago! e seus licenciadores e suas respectivas equipes, diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de (a) seu uso e acesso ao Site; (b) sua violação de qualquer termo destes Termos; (c) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade; ou (d) qualquer reivindicação de que seu Conteúdo do Usuário causou danos a um terceiro.

 

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de [Inserir Cidade do seu negócio, ex: São Paulo], Brasil.

 

11. Alterações Nestes Termos

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Site após a efetivação de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado(a) aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Site.

 

12. Nulidade Parcial

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

13. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Oh Mago! em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre você e a Oh Mago! (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso).

 

14. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

* Por e-mail: contato@ohmago.com.br